A B C D E G H I L M P Q R S T V X
A
Acessibilidade: Condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, de espaços, mobiliários e equipamentos urbanos; serviços de transporte; dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Afrodescendentes: O termo se refere aos descendentes de povos africanos presentes em todo o contexto histórico-espacial resultante do deslocamento de africanos para várias regiões do mundo, provocado pelo sistema de escravidão racial e por outras formas de opressão a essas populações. No Brasil, o conceito de afrodescendente é empregado como sinônimo de negro(a), ao indivíduo que apresenta e/ou reconhece sua ascendência africana.Ver também: preto, pardo, negro.
Ajuda Técnica: Produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados, ou especialmente projetados, para melhorar a funcionalidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida.
Alteridade: ou “outridade” é a concepção de que todos os indivíduos interagem e criam relações de interdependência com outros indivíduos.
Áudio-Descrição: Recurso de Tecnologia Assistiva que permite às pessoas com deficiência visual assistirem a filmes, peças de teatro, programas de TV, vídeos e exposições, ouvindo o que pode ser visto.
Ações Afirmativas: As ações afirmativas correspondem a um tipo de política compensatória dirigida à correção de desigualdades/disparidades e discriminações forjadas com base nas dimensões de gênero, etnia, raça, porte de deficiência permanente, idade. Trata-se de medidas especiais e temporárias instituídas pelo Estado e/ou suas instituições, bem como pela iniciativa privada, de forma espontânea, facultativa ou compulsória (obrigatória). O conceito originou-se na Índia imediatamente após a Primeira Guerra Mundial (1914-1919) a fim de proteger os interesses dos segmentos populacionais (castas) inferiorizados naquela sociedade. Seu desenvolvimento se realizou com os processos de independência dos países africanos, da Ásia, do Caribe e do Pacífico Sul (antes colonizados por nações européias), tendo se popularizado após a Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945). As ações afirmativas não surgiram, portanto, no contexto de luta pela garantia dos direitos civis da população negra nos Estados Unidos, na década de 1960. Em todo caso, esse foi um episódio emblemático para difusão dessa categoria política. No Brasil, as políticas de ação afirmativas destinadas à população negra têm se dirigido basicamente aos campos da educação, do emprego e da saúde.
Referência: WEDDERBURN, Carlos Moore. Do marco histórico
das políticas de ações afirmativas – perspectivas e considerações. In: SANTOS, Sales Augusto dos (org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília:
MEC/SECAD, 2005.
B
Barreiras nas comunicações e informações: Qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio de dispositivos, meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, bem como aqueles que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação.
Biologizar: Explicar desigualdades construídas socialmente, a partir das características físicas dos indivíduos, ou seja, por sua identidade de gênero ou pertencimento a um determinado grupo racial-étnico.
Bissexual: pessoa que tem desejos, práticas sexuais e relacionamento afetivo-sexual com homens e mulheres.
C
Comunidades remanescentes de quilombos / Comunidades quilombolas: De acordo com o artigo 2o, do Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, consideram-se comunidades remanescentes de quilombos, “os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”. Em sua origem, os quilombos foram organizações sociais e comunitárias formadas por ex-escravizados libertos e/ou fugidos, com o objetivo de promover a segurança e a sobrevivência de seus membros. Localizadas quase sempre em áreas rurais, as comunidades remanescentes de quilombos atualmente podem também ser encontrados em zonas urbanas. O exemplo mais conhecido de sociedade quilombola foi Palmares, localizado entre os atuais estados de Alagoas e Pernambuco. O Quilombo de Palmares foi criado em fins do século XVI e resistiu por aproximadamente setenta anos, até 1695, tendo entre suas lideranças personalidades históricas mulheres como Aqualtume, Acotirene e Dandara; e homens como Ganga Zumba e Zumbi.
Referência: BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003.
Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm.
Ciganos: Povos tradicionalmente nômades, originários do norte da índia, que hoje vivem espalhados pelo mundo, especialmente na Europa, sendo sempre uma minoria étnica nos países onde vivem.
D
Declaração Universal dos Direitos Humanos: é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.
Deficiência: Pessoas com deficiência incluem aquelas que apresentam impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial permanentes, os quais, em interação com diversas barreiras, podem impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais. Os tipos de deficiência, de acordo com o Decreto 5.296/04, são: auditiva, física, intelectual, visual, múltipla e surdocegueira.
Desenho Universal: Desenvolvimento de espaços e produtos de uso igualitário que se destina a qualquer pessoa, independente das suas características físicas e sensoriais; criação de ambientes e produtos que podem ser usados por todas as pessoas na sua máxima extensão possível.
Desigualdade:Quando falamos em desigualdade, estamos tratando de um fenômeno social que produz uma hierarquização entre indivíduos e/ou grupos não permitindo um tratamento igualitário (em termos de oportunidades, acesso a bens e recursos etc.) a todos/as.
Direitos Humanos: Direitos e liberdades decorrentes da própria natureza humana que, ao consagrarem a dignidade como condição inerente ao seres humanos, impõem deveres e limitam o poder das autoridades e o arbítrio dos semelhantes, constituindo-se como um mínimo ético necessário à manutenção da vida e ao pleno desenvolvimento do homem em sociedade.
Discriminação: Ação ou omissão violadora do direito das pessoas com base em critérios injustificados e injustos tais como: raça, sexo, idade, crença, opção religiosa, nacionalidade etc.
Diversidade: Diz respeito a uma variedade de práticas conscientes que reconhece e aceita a diferença, promove um melhor entendimento público dos benefícios da diversidade e da luta contra a discriminação na sociedade, impedindo que as pessoas sofram qualquer forma de discriminação em razão da sua raça ou origem étnica, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual.
Diversidade Cultural: Refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas dentro dos grupos e sociedades e entre eles. De acordo com a Convenção UNESCO (2000), “a diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais, mas também por meio dos diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados”.
E
Eqüidade: Universalidade e igualdade entre os cidadãos. A eqüidade requer estratégias distintas para a garantia dos direitos a indivíduos em situação desigual, promovendo a justiça na atenção, sem privilégios ou preconceitos, visando assegurar a igualdade de direitos.
Estereótipo: Atributo dirigido a determinadas pessoas e grupos que funciona como uma espécie de carimbo ou rótulo, que constitui um pré-julgamento.
Estigma: Marca, rótulo atribuídos a pessoas e grupos, seja por pertencerem a determinada classe social, por sua identidade de gênero, por sua cor/raça/etnia. O estigma é sempre uma forma de simplificação, de desqualificação da pessoa e do grupo. Os estigmas decorrem de preconceitos e ao mesmo tempo os alimentam, cristalizando pensamentos e expectativas com relação a indivíduos e grupos.
Etnia:Se refere à classificação de um povo ou população, de acordo com sua organização social e cultural, caracterizadas por particulares modos de vida.
Etnocentrismo: Termo forjado pela Antropologia para descrever o sentimento genérico das pessoas que preferem o modo de vida do seu próprio grupo social ou cultural ao de outros. O termo, em princípio, não descreve, necessariamente, atitudes negativas com relação aos outros, mas uma visão de mundo para a qual o centro de todos os valores é o próprio grupo ao qual o indivíduo pertence. Como, porém, nesta perspectiva, todos os outros grupos ou atitudes individuais são avaliados a partir dos valores do seu próprio grupo, isso pode gerar posições ou ações de intolerância.
G
Gay: Pessoa do gênero masculino que tem desejos, práticas sexuais e relacionamento afetivo sexual com outras pessoas do gênero masculino.
Gênero: Conjunto de normas, valores, costumes e práticas por meio das quais a diferença entre homens e mulheres é culturalmente significada e hierarquizada. Construção individual, social e cultural que sustenta a apresentação social da masculinidade e/ou feminilidade por um indivíduo.
Grupo étnico: População que partilha uma genealogia ou herança ancestral comum. Partilham o mesmo passado histórico, estão ligados por uma prática cultural comum, pela língua e por vezes pela religião, convicções ou tradições.
H
Heterossexual: Pessoa que tem desejos, práticas sexuais e relacionamento afetivo sexual com pessoas do gênero oposto.
Homofobia: Fenômeno que costuma produzir (ou se vincular a) preconceitos e mecanismos de discriminação, de estigmatização e violência contra pessoas LGBT e, mais genericamente, contra todas as pessoas (inclusive as heterossexuais) cujas expressões de masculinidade e feminilidade não se enquadram nas normas de gênero culturalmente estabelecidas. A homofobia, portanto, vai além do grave quadro de hostilidade e violência contra LGBT.
Homossexual: Pessoa que tem desejos, práticas sexuais e relacionamento afetivo-sexual com pessoas do mesmo gênero.
I
Inclusão:Garantia de respeito e incorporação das identidades sociais, culturais, afetivas, étnicas, de gênero e físicas de todos os envolvidos, por meio de um processo de diálogo, aprendizagem e construção de novas formas de trabalhar cooperativamente a partir da singularidade dos sujeitos, ampliando o significado de acesso e participação.
Intolerância: Corresponde à atitude mental e social caracterizada pela hostilidade ou ausência de vontade em reconhecer e respeitar diferenças em pessoas, crenças e opiniões. A intolerância está baseada no preconceito e pode levar à discriminação. Formas comuns de intolerância incluem ações discriminatórias de controle social, como racismo, sexismo, homofobia, intolerância religiosa e intolerância política.
L
Laicidade: Respeito à reivindicação, por parte de indivíduos ou de entidades coletivas, da autonomia na tomada de decisões em relação a todo e qualquer condicionamento ideológico, moral ou religioso de outrem. A defesa dos princípios da laicidade se revela indispensável para a convivência cidadã plural.
Lésbica: Pessoa do gênero feminino que tem desejos, práticas sexuais, e relacionamento afetivo-sexual com outras pessoas do gênero feminino.
LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais): Língua oficial da comunidade surda brasileira. é uma língua gestual-visual, com estrutura gramatical própria.
M
Miscigenação: Muito mais do que representar o processo ou resultado de mistura de raças, em sua falsa dimensão biológica, a miscigenação representa um dos fatores históricos que ajudaram a construir o padrão das relações sociais no Brasil. A partir da imagem de uma sociedade miscigenada, por muito tempo se afirmou a idéia de que o Brasil havia superado o problema do racismo. Todavia, como observa Sueli Carneiro, “a miscigenação como suposta prova de ausência de racismo e discriminação racial faz supor que em países em que se praticou racismo legal ou que viveram conflitos raciais explícitos, a miscigenação tenha sido um fenômeno ausente ou irrelevante”.
Referência:CARNEIRO, Sueli. Faz-de-conta. Correio Braziliense, 31 de agosto de 2006.
Movimento Feminista: Movimento social e político de defesa de direitos iguais para mulheres e homens, tanto no âmbito da legislação (plano normativo e jurídico) quanto no plano da formulação de políticas públicas que ofereçam serviços e programas sociais de apoio a mulheres.
P
Perseguição: Constitui a violação da dignidade de uma pessoa em razão de raça, origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade, gênero ou orientação sexual. No sentido legal, a perseguição refere-se a comportamentos considerados ameaçadores ou perturbadores. Um ambiente de perseguição é considerado intimidante, hostil, degradante, humilhante e ofensivo.
Preconceito: é uma indisposição, um julgamento prévio negativo que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos.
Q
Quilombolas: Movimento de resistência exercida pelos quilombos contra o sistema escravagista branco.
R
Racismo: Ideologia que postula a existência de hierarquia entre grupos humanos.
Raça: do ponto de vista científico não existem raças humanas. Há apenas uma raça humana. No entanto, do ponto de vista social e político é possível (e necessário) reconhecer a existência do racismo enquanto atitude. Assim, só há sentido usar o termo “raça” numa sociedade racializada, marcada pelo racismo.
S
Segregação: Separação de pessoas de diferentes raças ou classes. Constitui uma forma de discriminação.
Sexismo: Discriminação contra alguém em razão do seu gênero. O termo é também utilizado para descrever qualquer tipo de diferenciação baseada no sexo.
Sistema Braille: Processo de leitura e escrita em relevo, com base em 64 (sessenta e quatro) símbolos resultantes da combinação de 6 (seis) pontos, dispostos em duas colunas de 3 (três) pontos. é também denominado Código Braille. Inventado na França por Louis Braille, é utilizado universalmente na leitura e na escrita por pessoas cegas.
Subtitulação: Processo de leitura e escrita em relevo, com base em 64 (sessenta e quatro) símbolos resultantes da combinação de 6 (seis) pontos, dispostos em duas colunas de 3 (três) pontos. é também denominado Código Braille. Inventado na França por Louis Braille, é utilizado universalmente na leitura e na escrita por pessoas cegas.
T
Tecnologia Assistiva: área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Tolerância: Capacidade de aceitar ou respeitar as convicções e valores sociais de outra pessoa ou grupo de pessoas.
Transexual: pessoa com identidade de gênero que se caracteriza por uma afirmativa de identificação, solidamente constituída e confortável nos parâmetros de gênero estabelecidos (masculino ou feminino), independente e soberano em relação aos atributos biológicos sexualmente diferenciados.
Travesti: pessoa que nasce do sexo masculino ou feminino, mas que tem sua identidade de gênero oposta ao seu sexo biológico, assumindo papéis de gênero diferentes daqueles impostos pela sociedade.
V
Vulnerabilidade: Condição pessoal ou social que expõe os indivíduos e/ou grupos sociais a situações de exclusão e violação dos direitos humanos fundamentais.
X
Xenofobia: Aversão às pessoas estrangeiras.
